Direitos para Todos
Assessoria da Diversidade Religiosa é responsável pelo planejamento de políticas voltadas para promoção da liberdade religiosa no País.
A Assessoria da Política de Diversidade Religiosa é a área da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República responsável pelo planejamento e articulação de políticas voltadas para a defesa e a promoção da liberdade religiosa no Brasil, o enfrentamento do desrespeito e da intolerância religiosa e a promoção da laicidade do Estado. Nosso objetivo é disseminar uma cultura de paz, democracia e direitos humanos.
A liberdade religiosa diz respeito ao direito tanto na escolha de determinada convicção ou tradição religiosa quanto o de não proferir religião alguma. A laicidade do Estado se institui como mecanismo democrático, pressuposto e garantia da liberdade de religião, filosofias, crenças, opiniões e convicções e de que todas as religiões possam conviver em igualdade.
A Portaria nº 92/2013-SDH/PR, de 25 de janeiro de 2013, instituiu o Comitê Nacional da Diversidade Religiosa. O comitê tem a finalidade de promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas, disseminando uma cultura da paz, da justiça e do respeito às diferentes crenças e convicções.
Assessoria da Política de Diversidade Religiosa diversidadereligiosa@sdh.gov.br (61) 2025-3080 (61) 2025-7933